Movimentos Emancipacionistas

Com o crescente desenvolvimento do Brasil após o início do período colonial, vieram diversas mudanças que sem sombra de dúvida, encaminharam o Brasil para uma nova visão política e social. A necessidade de independência e desvinculação da Coroa Portuguesa era cada vez mais percebida pelo povo, especialmente na elite brasileira.

Os movimentos emancipacionistas, também conhecidos como rebeliões coloniais, foram movimentos sociais conspirativos com base Iluminista, que objetivavam a conquista da independência do Brasil Colonial com relação a Portugal.

PRINCIPAIS CAUSAS

Dentre os principais fatores que contribuíram para o fortalecimento deste pensamento, podemos citar: 

• Elevada cobrança de impostos por parte de Portugal;
• Falta de autonomia política e jurídica (todas as ordens e leis vinham da Coroa);
• Privilégios que os portugueses tinham na colônia em relação aos brasileiros;
• Punições sofridas ao não seguir as determinações da Metrópole;
• Pacto Colonial (a colônia era proibida de desenvolver o Setor Industrial e só mantinha relações comerciais exclusivamente com Portugal);
• Influência de ideais Iluministas e movimentos separatistas ocorridos em outros países (Independência dos EUA e Revolução Francesa);
• Ideologia da Liberdade Comercial provocada pela Revolução Industrial Inglesa.

PRINCIPAIS REVOLTAS

Os três principais movimentos que propunham a ruptura do Pacto Colonial foram:

- Inconfidência Mineira (1789)

Neste período, a extração de ouro em Minas Gerais era imensa. Os colonos que encontrassem ouro ou metais preciosos deveriam pagar um imposto denominado de ‘quinto’, ou seja, vinte por cento de todas as riquezas encontradas na Colônia acabava nos cofres portugueses. Todos aqueles que fossem pegos com “ouro ilegal” (caso não pagasse o quinto) eram punidos com graves penas, podendo até ser degredado (enviado a força para a África).

Devido as grandes explorações na região das minas, o ouro começou a diminuir. Entretanto, as autoridades portuguesas não diminuíam as cobranças, mas criaram uma nova denominada Derrama.  Esta funcionava da seguinte forma: cada região de exploração de ouro deveria pagar 100 arrobas de ouro (1500 quilos) por ano para a metrópole. Quando a região não conseguia cumprir estas exigências, soldados da coroa entravam nas casas das famílias para retirarem os pertences até que o valor devido fosse pago.

 Após a intensificação do controle fiscal principalmente na região aurífera de Minas Gerais, a população local acabou por se rebelar contra o controle imposto pela Coroa Portuguesa.

A revolta era de cunho elitista e tinha como principais objetivos a modernização do país, instalação de universidades e indústrias, e reivindicava a separação de Minas Gerais de todo o resto do Brasil (seguia o modelo de independência das 13 colônias americanas). Por ser um movimento elitista, a inconfidência não visava à abolição da escravidão.

A revolta foi rapidamente abafada pela Coroa Portuguesa e teve seu inconfidente Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes, enforcado como forma de aviso ao resto da população.

- Conjuração Baiana (1798)

Ao deixar de ser capital brasileira, Salvador acabou perdendo grande parte dos investimentos da Coroa passando a ter papel secundário diante da nova capital do país, o Rio de Janeiro.

A população acabou sofrendo com a grave crise econômica na região ao passo de que a violência local apenas aumentava e tornava-se cada vez mais constante com o saqueamento de propriedades privadas e mercadorias.

A partir disso, ideais radicais começaram a surgir e o médico Cipriano Barata iniciou a propagação da revolta. O movimento contou com a participação de diferentes segmentos sociais da população, desde pessoas do povo e ex-escravos a médicos, alfaiates e padres.

Defendiam a independência com relação a Portugal, implantação de um sistema republicano e liberdade comercial.

Apesar de ter sido reprimida pelas forças do governo e não muito bem concretizada em sua totalidade, a Conjuração Baiana é considerada um importante movimento popular colocando em frente às questões sociais e impulsionando o surgimento das primeiras Campanhas Abolicionistas no Brasil.

- Revolução Pernambucana (1817)

Com a chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil em 1808 foram determinadas uma série de novas medidas e transformações que favoreciam as elites agroexportadoras do país. Porém, estes privilégios vieram acompanhados do aumento dos impostos para o financiamento de conflitos em que Dom João VI havia se envolvido.

Tais transformações começaram a ser implantadas na região de Pernambuco no momento em que os produtores sofriam com o comércio de açúcar e algodão no mercado internacional. Tudo isso acontecia ao mesmo tempo em que ideais iluministas de liberdade e igualdade rondavam algumas parcelas da elite intelectual da época.

Diante de tantas insatisfações e problemas, o movimento eclodiu em março de 1817 contando com a participação da classe média, padres, militares e membros da elite local que tinham como objetivos libertar o Brasil do domínio português e instalar o sistema republicano no país.

Assim como os outros movimentos ocorridos neste período, foi fortemente reprimido pelas forças militares, tendo seus líderes presos e executados. Dessa maneira, o governo lusitano preservava a sua hegemonia política através da força das armas.


FONTES:
Aulas de História
História do Brasil - Movimentos Emancipacionistas
InfoEscola - Conjuração Baiana
História Brasileira - Conjuração Baiana
Só História - Inconfidência Mineira
Brasil Escola - Revolução Pernambucana