18/03/2015

Contextualizando...

Na época de Homero, não existia política, a cidade não era dos cidadãos, mas dos grandes líderes guerreiros, compostos por reis e sacerdotes absolutos, que impunham o poder. Até agora o destaque na sociedade era baseado nos feitos individuais, tipificados pelos heróis. 

Com a crise das comunidades gentílicas nas mãos dos bem-nascidos (Eupátridas), tanto por falta de terra quanto por falta de técnica, surgem os primeiros agrupamentos tribais que passaram a se mobilizarem em prol da defesa de seus territórios, com uma nova perspectiva sobre a vida em comunidade, fazendo uso da política como forma de interesse mútuo.

Ciência política é basicamente o estudo dos processos políticos, de como o poder influencia uma sociedade. A primeira aparição do termo surgiu na Grécia Antiga, na época de Aristóteles, quando por esse era considerada o estudo das pólis, que eram os agrupamentos que formavam as Cidades Estados Gregas.

O MILAGRE GREGO

A partir do momento de surgimento das polis, a democracia passa a fazer sentido e é quando ocorre o fenômeno.

Proeminência da palavra

Em uma sociedade onde todos eram considerados iguais, a resolução de um conflito através de disputa física era considerada pura perda de energia, desse modo conceituou-se a discussão racional, quando os indivíduos agrupavam-se em um círculo para debater e tentar convencer os outros utilizando a arte da persuasão, dominando-os pela palavra.

Publicidade e prestação de contas

Em uma sociedade onde todos eram considerados iguais, a condição de poder era temporária, já que o povo era responsável por eleger tal representante, e assim, os atos desse deveriam ser públicos, disponíveis para o saber de todos.

Isonomia

Em uma sociedade onde todos eram considerados iguais, todos deveriam ser governados pelas mesmas leis.

Vale lembrar que nesse período havia uma forte vinculação entre ser soldado e ser cidadão, pois o primeiro era a demonstração de compromisso para com seu Estado, e por isso as mulheres eram menosprezadas, e a igualdade era válida apenas para os homens.

É claro que toda política ainda tinha força/violência em sua base, mas a palavra agora era o ponto central, como o que era comum à todos, emergindo assim, a política. O medo dos gregos era de serem dominados e se tornarem escravos, por isso faziam questão de uma sociedade bem estruturada e regida por leis comuns, em pé de igualdade.

ANTROPOCENTRISMO

O auge da Idade Média se da no processo do Renascimento, quando a visão de mundo se desconecta do Teocentrismo e passa à racionalizar o Antropocentrismo. Diferente do que muito se ouve, essa nova perspectiva não questionava a fé, já que seus adeptos consideravam ser humano como uma posição digna no mundo. Assim, os filósofos políticos da época diziam que o ser humano completo era aquele que seguia a ciência através da razão e participava da política.

Nicolau Maquiavel

Maquiavel é considerado um dos pais da Ciência Política, pois inverteu o cenário da dependência da religião para a política, mostrou que é essa que permite que a fé e a ordem sejam estabelecidas. Em sua principal obra, O Príncipe, estabelece um manual para aqueles que querem não apenas se manter no poder, mas ampliar seus territórios.

Ele dizia que o bom governante deve ser dotado de virtú e fortuna. O primeiro se remete à qualidades pessoais e capacidade de planejamento - astúcia política -, o segundo da capacidade de adaptar-se às circunstâncias.

Com isso, Maquiavel mudou outro pensamento da época que acreditava na predestinação. Se isso fosse verdade, a liberdade seria então, uma falsa impressão. Logo, mostrou que o sucesso de um governante seria de total mérito pessoal. Foi a primeira vez que alguém retratou a política como ela é de fato, e não à maneira utópica, como gostariam que fosse.

OS CONTRATUALISTAS

Diziam que no estado de natureza, os humanos são animais violentos que querem se impor uns aos outros. Assim, se a confiança de uma sociedade fosse depositada em um único indivíduo, como ele possui o apoio de todos, em caso de um conflito, esse poderia impor uma decisão incontestável. Com isso o povo cede a liberdade pela paz.

Thomas Hobbes

Em sua obra O Leviatã e o poder soberano, relacionava Estado diretamente com religião, pois se o soberano fosse líder da fé e das armas, não existiria a possibilidade de falarem que esse agiu de forma injusta de acordo com outras crenças, afinal elas não existiriam. Dessa maneira, o povo cederia a liberdade por segurança e o monstro possuiria o poder absoluto.

John Locke e o governo civil

Locke dizia que todos os homens, ao nascer, tinham direitos naturais à vida, à liberdade e à propriedade. Se seus direitos não fossem respeitados, os constituintes estariam livres para se revoltarem. Assim, a função do governo seria garantir o desenvolvimento e o bem individual, e o poder, uma casualidade. Foi Locke quem idealizou a Teoria da Divisão dos Poderes - Legislativo, Executivo e Judiciário -, mais tarda sintetizada por Montesquieu .

Jean-Jacques Rousseau

Diferente de Hobbes e Locke, Rousseau acreditava que no estado de natureza o ser humano era bom, e sua corrupção veio através da sociedade que lhe tirou a liberdade e o sufocou, convertendo-o em um ser egoísta e maldoso. Dizia que a democracia não é legitimação da vontade popular, pois essa ainda sobrepõe algumas vontades individuais, logo, democracia não é sinônimo de unanimidade. A salvação do homem seria um novo contrato social que defendesse a liberdade com base na experiência política de civilizações antigas que valorizavam o consenso.

Norberto Bobbio (XX ~ XXI) e a tipologia moderna dos 3 poderes

Poder econômico (organização das forças produtivas): Se o indivíduo possui influência econômica, tem o poder de fazer as pessoas trabalharem conforme sua vontade, logo, esse poder regula as relações sociais para produção e distribuição de bens.

Poder ideológico (organização do consenso): Se baseia na influência de ideias, por exemplo, a questão da democracia contemporânea e a liberdade de expressão, formada pela sociedade com o decorrer do tempo. Algumas instituições tentam propagar ideias para formação de consensos (lutas ideológicas), como a escola, igreja, mídia, partidos políticos e universidades.

Poder político (organização da coação): Todo Estado moderno tem o monopólio da violência física, apenas em casos bem definidos há a possibilidade de porte de armas. Esse é o último recurso de toda sociedade, executado pelas forças armadas na ocorrência de crise política, quando as instituições perdem credibilidade e as pessoas não mais confiam nelas - rompimento do consenso - ou pela polícia em violação da lei.

Fontes:

Breno Senna

Aluno frequente do terceiro ano do ensino médio técnico em informática do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), viciado em web, programação e matemática. Estava cansado de procastinar e resolveu passar o tempo livre fazendo trabalho voluntário.

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